Termos de Serviço

Introdução

Bem-vindo ao Caminho.DEV, uma marca da CaminhoIT, LDA. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem a sua utilização do nosso website e serviços. Ao aceder ao nosso website ou contratar os nossos serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos.

Os Nossos Serviços

O Caminho.DEV fornece serviços de desenvolvimento web, design e digitais. Isto inclui, mas não se limita a:

• Design e desenvolvimento de websites
• Desenvolvimento de aplicações web
• Soluções de e-commerce
• Design UI/UX
• Manutenção e suporte de websites
• Serviços de alojamento (via PassoCloud)

Acordos de Projeto

O trabalho específico do projeto é regido por propostas e contratos individuais que definem âmbito, entregáveis, prazo e condições de pagamento. Em caso de conflito entre estes Termos gerais e um acordo de projeto específico, o acordo de projeto prevalece.

Propostas

As propostas fornecidas pelo Caminho.DEV são válidas pelo período especificado na proposta (tipicamente 30 dias, salvo indicação em contrário). As propostas tornam-se acordos vinculativos quando assinadas por ambas as partes.

Condições de Pagamento

As condições de pagamento são especificadas nos acordos de projeto individuais. Salvo acordo em contrário:

• É necessário um depósito antes do início do trabalho
• Podem ser necessários pagamentos por marcos para projetos maiores
• O pagamento final é devido após a conclusão do projeto antes da transferência dos entregáveis finais
• Pagamentos em atraso podem incorrer em taxas adicionais conforme especificado no acordo

Propriedade Intelectual

A Nossa Propriedade

O website Caminho.DEV, marca, logótipo e todo o conteúdo permanecem nossa propriedade intelectual. Quaisquer ferramentas, frameworks ou componentes reutilizáveis que desenvolvemos como parte dos nossos processos internos permanecem nossa propriedade, salvo transferência explícita num acordo de projeto.

Projetos de Clientes

Após pagamento integral, os clientes recebem a propriedade do trabalho personalizado criado especificamente para o seu projeto, conforme descrito no acordo de projeto. Os termos específicos de propriedade intelectual são detalhados em contratos individuais.

Utilização do Website

Ao utilizar o nosso website, concorda em não:

• Utilizar o website para qualquer fim ilegal
• Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas
• Transmitir código malicioso ou interferir com a funcionalidade do website
• Recolher informações sobre outros utilizadores sem consentimento
• Reproduzir, duplicar ou copiar o conteúdo do nosso website sem permissão

Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a CaminhoIT, LDA e as suas marcas (Caminho.DEV, PassoCloud) não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes da sua utilização do nosso website ou serviços.

A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação decorrente dos nossos serviços não excederá o montante pago por si pelo serviço específico que deu origem à reclamação.

Garantias e Isenções

O nosso website é fornecido "tal como está" sem garantias de qualquer tipo. Embora nos esforcemos por manter as informações precisas e atualizadas, não garantimos a integridade, precisão ou fiabilidade de qualquer conteúdo.

O trabalho do projeto é entregue de acordo com as especificações nos acordos individuais, com garantias conforme especificado nos mesmos.

Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos ou da sua utilização dos nossos serviços estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com uma data de revisão atualizada. A utilização continuada do nosso website após as alterações constitui aceitação dos Termos modificados.

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

Contacte-nos

Se tiver questões sobre estes Termos, contacte-nos:

• Empresa: CaminhoIT, LDA
• Email: hello@caminho.dev
• Website: https://caminho.dev